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Testamento público. Audiência para leitura de testamento. Desnecessidade. Pronta apreciação do pedido
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento público Audiência para leitura de testamento Desnecessidade Pronta apreciação do pedido
Data de Publicação: 24/09/2020
Anulação de testamento particular. Suspensão de processo de inventário. Requisitos preenchidos
Tribunal: TJMGTema(s): Anulação de testamento particular Suspensão de processo de inventário Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 07/09/2020
Abertura de testamento particular. Testador interditado. Ausência de capacidade o para dispor de bens
Tribunal: TJMSTema(s): Abertura de testamento particular Testador interditado Ausência de capacidade o para dispor de bens
Data de Publicação: 07/09/2020
Autos de inventário. Pedido de rompimento de testamento negado. Situação inapta a ensejar o pretendido rompimento
Tribunal: TJSPTema(s): Autos de inventário Pedido de rompimento de testamento negado Situação inapta a ensejar o pretendido rompimento
Data de Publicação: 02/09/2020
Testamento público. Ausência de citação válida. Aviso de recebimento assinado por terceiro. Nulidade reconhecida
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento público Ausência de citação válida Aviso de recebimento assinado por terceiro Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 02/09/2020
Testamento particular. Vícios formais. Relativização. Precedente do STJ. Ato de disposição de última vontade
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Precedente do STJ Ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 20/08/2020
Anulatória de testamento. Decisão que rejeita pedido de revelia. Dupla interposição recursal contra a mesma decisão
Tribunal: TJRSTema(s): Anulatória de testamento Decisão que rejeita pedido de revelia Dupla interposição recursal contra a mesma decisão
Data de Publicação: 16/08/2020
Abertura de testamento particular. Alegações de ausência de capacidade do testador. Testador se encontrava lúcido e consciente por ocasião da elaboração de seu ato de última vontade
Tribunal: TJSPTema(s): Abertura de testamento particular Alegações de ausência de capacidade do testador Testador se encontrava lúcido e consciente por ocasião da elaboração de seu ato de última vontade
Data de Publicação: 16/08/2020
Anulatória de testamento. Reintegração de posse. Inexistência. Competência do juízo suscitado
Tribunal: TJMGTema(s): Anulatória de testamento Reintegração de posse Inexistência Competência do juízo suscitado
Data de Publicação: 12/08/2020
Inventário. Nulidade de cláusulas do testamento. Colação de bens doados
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário Nulidade de cláusulas do testamento Colação de bens doados
Data de Publicação: 11/08/2020
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