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Destituição e suspensão do poder familiar. Abandono moral. Direito de família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição e suspensão do poder familiar Abandono moral Direito de família

Data de Publicação: 09/10/2019

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ECA. Suspensão do poder familiar. Condições para exercer a paternidade de forma responsável

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar Condições para exercer a paternidade de forma responsável

Data de Publicação: 14/05/2019

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Destituição do poder familiar. Criança já está sob a guarda do irmão/autor. Suspensão do poder familiar materno

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Criança já está sob a guarda do irmão/autor Suspensão do poder familiar materno

Data de Publicação: 13/05/2019

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ECA. Suspensão do poder familiar. Descumprimento injustificado. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar Descumprimento injustificado Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 05/02/2019

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Situação de risco

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Situação de risco

Data de Publicação: 29/01/2019

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Suspensão do poder familiar. Acompanhamento da família pela rede de apoio. Eficácia das medidas. Restabelecimento da autoridade parental. Cabimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Suspensão do poder familiar Acompanhamento da família pela rede de apoio Eficácia das medidas Restabelecimento da autoridade parental Cabimento

Data de Publicação: 19/11/2018

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão do genitor para exercer função parental. Menor sob cuidados da avó

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão do genitor para exercer função parental Menor sob cuidados da avó

Data de Publicação: 25/09/2018

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Suspensão do poder familiar. Relativização da legalidade estrita. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Suspensão do poder familiar Relativização da legalidade estrita Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 15/08/2018

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/08/2018

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Suspensão do poder familiar por liminar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão do poder familiar por liminar

Data de Publicação: 12/06/2018

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