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Sucessões. Falta de prequestionamento. Inventário. Término de representação
Tribunal: STJTema(s): Sucessões Falta de prequestionamento Inventário Término de representação
Data de Publicação: 22/06/2020
União estável. Reflexos inegáveis no inventário. Trâmite perante a vara de sucessões
Tribunal: TJGOTema(s): União estável Reflexos inegáveis no inventário Trâmite perante a vara de sucessões
Data de Publicação: 27/02/2020
União estável. Companheira supérstite. Meeira. Sucessões
Tribunal: TJMGTema(s): União estável Companheira supérstite Meeira Sucessões
Data de Publicação: 17/12/2019
Sucessões. Herdeiro necessário. Cônjuge casado sob o regime da separação obrigatória de bens
Tribunal: STJTema(s): Sucessões Herdeiro necessário Cônjuge casado sob o regime da separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 12/12/2019
Família e sucessões. Casamento. Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum
Tribunal: TJMGTema(s): Família e sucessões Casamento Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 27/11/2019
Direito real de habitação. Sucessões. Separação de fato
Tribunal: TJSPTema(s): Direito real de habitação Sucessões Separação de fato
Data de Publicação: 26/11/2019
Internação de idosa. Curatela. Sucessões
Tribunal: TJSPTema(s): Internação de idosa Curatela Sucessões
Data de Publicação: 08/10/2019
Inventário. Falecimento dos herdeiros no curso da ação. Sucessões.
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário Falecimento dos herdeiros no curso da ação Sucessões
Data de Publicação: 30/09/2019
Sucessões. STF. Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
Tribunal: TJMGTema(s): Sucessões STF Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
Data de Publicação: 23/09/2019
Sucessões. Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus para testar. Não demonstração
Tribunal: TJMGTema(s): Sucessões Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Não demonstração
Data de Publicação: 29/08/2019
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