Tema(s): Fixação de Guarda Família e Sucessões
Data de Publicação: 19/04/2024
Tema(s): Sucessões Inventário Direitos Hereditários
Data de Publicação: 19/04/2024
Tema(s): Sucessões Filiação Socioafetiva Inventário
Data de Publicação: 19/04/2024
Tema(s): Direito das sucessões União estável Testamento
Data de Publicação: 04/04/2024
Tema(s): Sucessões Legítima Doação com cláusula de usufruto Colação
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Família Sucessões Companheiro herdeiro necessário
Data de Publicação: 05/03/2024
Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Direito real de habitação Direito de alienação do imóvel Pessoa idosa
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Danos morais Exposição pública sobre situação de paternidade controvertida Resultado de dna negativo Proteção ao direito à intimidade Incompetência do juízo da vara de família e sucessões
Data de Publicação: 12/12/2023