Tema(s): Inventário Existência de testamento que não contempla todos os bens do testador Sucessão testamentária e legítima concomitantemente
Data de Publicação: 30/04/2020
Tema(s): Sucessão testamentária Indenização securitária Herdeiros necessários
Data de Publicação: 20/03/2019
Tema(s): Sucessão testamentária Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem Não conhecimento do testador sobre existência da filha Rompimento do testamento
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Sucessão testamentária Seguro de vida Indenização securitária a ser paga ao legatário universal
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Sucessão testamentária Inventário ITCD Gratuidade judiciária
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Inventário Direito de Acrescer Sucessão Testamentária
Data de Publicação: 03/08/2018
Tema(s): Inventário Sucessão testamentária Pretensão de revisão da partilha
Data de Publicação: 01/07/2018
Tema(s): Inventário IItcd Sucessão testamentária
Data de Publicação: 13/06/2018
Tema(s): Inventário Ajuizamento de ação de investigação de paternidade Sucessão testamentária
Data de Publicação: 29/05/2018
Tema(s): Inventário Habilitação de Sobrinho Sucessão Testamentária
Data de Publicação: 29/05/2018