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Inventário. Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel. Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Data de Publicação: 14/09/2020
Sobrepartilha. Regime de bens. Comunhão universal. Divisão. Adequada
Tribunal: TJPRTema(s): Sobrepartilha Regime de bens Comunhão universal Divisão Adequada
Data de Publicação: 02/09/2020
Herança. Execução de bens. Pedido de habilitação direta de herdeiros. Necessidade de partilha/spbrepartilha
Tribunal: TJMGTema(s): Herança Execução de bens Pedido de habilitação direta de herdeiros Necessidade de partilha/spbrepartilha
Data de Publicação: 09/08/2020
Sobrepartilha. Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados. Liquidação da sentença
Tribunal: TJRSTema(s): Sobrepartilha Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados Liquidação da sentença
Data de Publicação: 09/08/2020
Testamento. Direito de acrescer. Inocorrência
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento Direito de acrescer Inocorrência
Data de Publicação: 04/08/2020
Sobrepartilha de bens em processo de execução. Impossibilidade. Necessidade de ajuizamento de ação própria
Tribunal: TJMSTema(s): Sobrepartilha de bens em processo de execução Impossibilidade Necessidade de ajuizamento de ação própria
Data de Publicação: 30/07/2020
Ocultação de bens. Valor sonegado em partilha. Necessidade de sobrepartilha
Tribunal: TJMGTema(s): Ocultação de bens Valor sonegado em partilha Necessidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 13/07/2020
Sobrepartilha. Regime de união estável. Crédito oriundo de negócio jurídico na constância da união
Tribunal: TJSCTema(s): Sobrepartilha Regime de união estável Crédito oriundo de negócio jurídico na constância da união
Data de Publicação: 29/06/2020
Inventário. Decisão que indefere a sobrepartilha de determinado bem. Existência de litígio relativamente aos referidos bens. Cabimento
Tribunal: TJRJTema(s): Inventário Decisão que indefere a sobrepartilha de determinado bem Existência de litígio relativamente aos referidos bens Cabimento
Data de Publicação: 29/06/2020
Tetsamento. Descabida a habilitação direta do dependente à pensão. Abertura do inventário
Tribunal: TRF4Tema(s): Tetsamento Descabida a habilitação direta do dependente à pensão Abertura do inventário
Data de Publicação: 24/05/2020
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