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Plano de partilha homologado. Preterição de herdeiros que não participaram da ação. Sentença anulada. Retorno dos autos à origem

Tribunal: TJMT

Tema(s): Plano de partilha homologado Preterição de herdeiros que não participaram da ação Sentença anulada Retorno dos autos à origem

Data de Publicação: 28/10/2020

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Pensão por morte presumida. Contagem a partir da data da sentença. Tese fixada. Marco temporal

Tribunal: TRU4

Tema(s): Pensão por morte presumida Contagem a partir da data da sentença Tese fixada Marco temporal

Data de Publicação: 14/09/2020

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Ausência de intimação pessoal da parte. Inventário. Sentença anulada

Tribunal: TJMS

Tema(s): Ausência de intimação pessoal da parte Inventário Sentença anulada

Data de Publicação: 07/09/2020

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Sobrepartilha. Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados. Liquidação da sentença

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados Liquidação da sentença

Data de Publicação: 09/08/2020

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Coabitação. Sentença reformada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Coabitação Sentença reformada

Data de Publicação: 22/07/2020

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Erro grosseiro de cartório. Verba alimentar. Transcrição errada da sentença. Danos morais e materiais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Erro grosseiro de cartório Verba alimentar Transcrição errada da sentença Danos morais e materiais

Data de Publicação: 20/07/2020

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Anulação de testamento. Ilegitimidade ativa dos autores configurada. Sentença reformada em partes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Ilegitimidade ativa dos autores configurada Sentença reformada em partes

Data de Publicação: 20/07/2020

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Atos inválidos. Anterior a sentença de interdição. Citação nula. Pessoa incapaz

Tribunal: TJSP

Tema(s): Atos inválidos Anterior a sentença de interdição Citação nula Pessoa incapaz

Data de Publicação: 03/07/2020

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Curatela. Curadora nomeada em sentença. Pedido de substituição de curador nos próprios autos. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade

Data de Publicação: 01/07/2020

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Sentença estrangeira contestada. Inventário e partilha. Ausência de interesse de agir. Ilegitimidade ativa ad causam

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Inventário e partilha Ausência de interesse de agir Ilegitimidade ativa ad causam

Data de Publicação: 22/06/2020

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