Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida. Indenização. Perda de visão
Tribunal: TJSPTema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão
Data de Publicação: 12/01/2021
Responsabilidade objetiva. Danos morais e materiais. Ausência de energia em festa de casamento. Ocorrência
Tribunal: TJMGTema(s): Responsabilidade objetiva Danos morais e materiais Ausência de energia em festa de casamento Ocorrência
Data de Publicação: 09/11/2020
Feminicídio. Indenização a família. Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura. Negligência. Responsabilidade Civil do Estado
Tribunal: TJMGTema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado
Data de Publicação: 17/08/2020
Descontos em aposentadoria de empréstimo consignado. Pessoa idosa. Fraude. Dano moral configurado
Tribunal: TJSPTema(s): Descontos em aposentadoria de empréstimo consignado Pessoa idosa Fraude Dano moral configurado
Data de Publicação: 02/07/2020
Inventário. Direito real de habitação. União estável. Único imóvel residencial inventariado
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Direito real de habitação União estável Único imóvel residencial inventariado
Data de Publicação: 20/11/2019
Rompimento de barragem. Dano moral configurado. Responsabilidade objetiva da mineradora
Tribunal: TJMGTema(s): Rompimento de barragem Dano moral configurado Responsabilidade objetiva da mineradora
Data de Publicação: 19/09/2019
Indenização por danos morais. Laqueadura. Erro médico. Alimentos provisórios para o filho
Tribunal: TJGOTema(s): Indenização por danos morais Laqueadura Erro médico Alimentos provisórios para o filho
Data de Publicação: 08/08/2019
Estabilidade provisória da gestante. Desconhecimento da gestação pelo empregador
Tribunal: TSTTema(s): Estabilidade provisória da gestante Desconhecimento da gestação pelo empregador
Data de Publicação: 17/07/2019
Estatuto da pessoa com deficiência. Negativa de desconto de passagem aérea ao acompanhante do deficiente. Danos morais não caracterizados
Tribunal: TJSPTema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Negativa de desconto de passagem aérea ao acompanhante do deficiente Danos morais não caracterizados
Data de Publicação: 17/06/2019
Direitos do nascituro. Dano moral. Indenização. Possibilidade
Tribunal: TRF4Tema(s): Direitos do nascituro Dano moral Indenização Possibilidade
Data de Publicação: 12/06/2019
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência