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Relação avoenga. Reserva de direito sucessório. Inventário. Observância ao quinhão hereditário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Relação avoenga Reserva de direito sucessório Inventário Observância ao quinhão hereditário

Data de Publicação: 23/05/2019

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Direito Civil. Família. Adoção de menores casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção de menores casal homoafetivo

Data de Publicação: 11/08/2010

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Informativo 428 do STJ. Relação avoenga. Ancestralidade. Direito personalíssimo

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 428 do STJ Relação avoenga Ancestralidade Direito personalíssimo

Data de Publicação: 13/04/2010

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Ação declaratória de relação avoenga socioafetiva

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação declaratória de relação avoenga socioafetiva

Data de Publicação: 16/07/2008

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FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO AVOENGA E PETIÇÃO DE HERANÇA.

Tribunal: TJRS

Tema(s): FAMÍLIA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO AVOENGA E PETIÇÃO DE HERANÇA

Data de Publicação: 12/03/2007

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