Tema(s): Reivindicatória de paternidade afetiva cumulada com exclusão de paternidade biológica Multiparentalidade Manutenção
Data de Publicação: 13/02/2023
Tema(s): Citação em ação reivindicatória Interrupção do prazo para reconhecimento da usucapião Propriedade e posse
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): Ação reivindicatória de propriedade Posse injusta configurada Sentença mantida
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Herança Cancelamento de registro de imóveis com indenização Impossibilidade reivindicatória Usucapião
Data de Publicação: 14/10/2019
Tema(s): Ação reivindicatória e imissão na posse Relação familiar
Data de Publicação: 28/05/2018
Tema(s): Ação reivindicatória Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens
Data de Publicação: 24/05/2018
Tema(s): Ação reivindicatória Pedidos de partilha Ausência de interesse processual Inadequação
Data de Publicação: 25/04/2018
Tema(s): Reivindicatória Suspensão da ação de usucapião Inexistência de prejudicialidade
Data de Publicação: 08/04/2018
Tema(s): Ação reivindicatória Bem objeto de partilha em separação Transferência para filho do cônjuge varão
Data de Publicação: 26/04/2017
Tema(s): Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental Procedência apenas do primeiro pedido na origem
Data de Publicação: 10/01/2017