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Ação reivindicatória de propriedade. Posse injusta configurada. Sentença mantida

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação reivindicatória de propriedade Posse injusta configurada Sentença mantida

Data de Publicação: 29/10/2019

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Herança. Cancelamento de registro de imóveis com indenização. Impossibilidade reivindicatória. Usucapião

Tribunal: TJGO

Tema(s): Herança Cancelamento de registro de imóveis com indenização Impossibilidade reivindicatória Usucapião

Data de Publicação: 14/10/2019

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Ação reivindicatória e imissão na posse. Relação familiar

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação reivindicatória e imissão na posse Relação familiar

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação reivindicatória . Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens .

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação reivindicatória Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens

Data de Publicação: 24/05/2018

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Ação reivindicatória .Pedidos de partilha. Ausência de interesse processual . Inadequação.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação reivindicatória Pedidos de partilha Ausência de interesse processual Inadequação

Data de Publicação: 25/04/2018

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Reivindicatória. Suspensão da ação de usucapião. Inexistência de prejudicialidade .

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reivindicatória Suspensão da ação de usucapião Inexistência de prejudicialidade

Data de Publicação: 08/04/2018

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Ação reivindicatória. Bem objeto de partilha em separação. Transferência para filho do cônjuge varão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação reivindicatória Bem objeto de partilha em separação Transferência para filho do cônjuge varão

Data de Publicação: 26/04/2017

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Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental. Procedência apenas do primeiro pedido na origem

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental Procedência apenas do primeiro pedido na origem

Data de Publicação: 10/01/2017

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Ação de petição de herança cumulada com reivindicatória. Falecimento de um dos réus. Substituição processual. Habilitação dos sucessores. Inocorrência. Nulidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de petição de herança cumulada com reivindicatória Falecimento de um dos réus Substituição processual Habilitação dos sucessores Inocorrência Nulidade

Data de Publicação: 25/11/2016

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Posse. Bens imóveis. Ações reivindicatória e de usucapião. Usucapião

Tribunal: TJRS

Tema(s): Posse Bens imóveis Ações reivindicatória e de usucapião Usucapião

Data de Publicação: 26/10/2016

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