Tema(s): Reintegração de posse em favor de espólio Notificação extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 23/03/2023
Tema(s): Reintegração de posse de modo forçado contra uma família Proibição de despejo Pandemia
Data de Publicação: 15/07/2022
Tema(s): Reintegração de posse Espólio Princípio da saisine Permissão verbal de comodato Cessação com a morte Esbulho caracterizado
Data de Publicação: 17/06/2022
Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes
Data de Publicação: 20/10/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Reintegração de posse Inexistência Competência do juízo suscitado
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Reintegração de posse entre herdeiros Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado Esbulho
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Reintegração de posse Posse exercida por herdeiro necessário Colação de bens Indícios de adiantamento da legítima
Data de Publicação: 19/06/2020
Tema(s): Reintegração de posse Imóvel excluído de partilha de bens Ex-companheira que permanece na posse do imóvel Esbulho caracterizado
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Reintegração de posse Requisitos legais Imóvel rural Objeto de herança Condomínio entre os herdeiros
Data de Publicação: 17/05/2020