Tema(s): Penhora Imóvel Fração adquirida por herança Ausência de registro Possibilidade
Data de Publicação: 30/01/2020
Tema(s): Registro de penhora Condomínio irregular Meação Cartório de imóveis
Data de Publicação: 25/11/2019
Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Constituição de residência Dignidade do devedor e sua família
Data de Publicação: 19/03/2019
Tema(s): Desconsideração de personalidade jurídica Penhora de imóvel Fraude à execução reconhecida
Data de Publicação: 28/02/2019
Tema(s): Direito tributário Impenhorabilidade de bem de família Constituição de residência
Data de Publicação: 20/01/2019
Tema(s): Sobrepartilha Indenização danos morais Créditos trabalhistas Comunicabilidade
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Averbação da partilha junto as matrículas dos imóveis
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): Ação declaratória de impenhorabilidade de bem de família Imóvel que se encontra locado para terceiro Ausência de prova de que o valor recebido é destinado à subsistência da entidade familiar
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): Alienação de bens Fraude Boa-fé Impenhorabilidade
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Boa-fé do adquirente e posse comprovadas Penhora desconstituída Impenhorabilidade de bem de família
Data de Publicação: 08/11/2016