Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário
Tribunal: TJGOTema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário
Data de Publicação: 21/10/2020
Testamento público. Requisitos extrínsecos. Formalidades legais observadas. Adoção. Rompimento do testamento. Inocorrência
Tribunal: TJRSTema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais observadas Adoção Rompimento do testamento Inocorrência
Data de Publicação: 16/10/2020
Alteração de registro civil. Retirada de sobrenome materno. Medida excepcional. Abandono afetivo
Tribunal: TJDFTema(s): Alteração de registro civil Retirada de sobrenome materno Medida excepcional Abandono afetivo
Data de Publicação: 08/10/2020
Registro Civil. Determinação que pessoa não binária tenha sexo não especificado. Dignidade da pessoa humana
Tribunal: TJRJTema(s): Registro Civil Determinação que pessoa não binária tenha sexo não especificado Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 28/09/2020
Retificação de registro civil. Alteração do nome da genitora para constar o nome modificado em decorrência de divórcio Possibilidade
Tribunal: TJCETema(s): Retificação de registro civil Alteração do nome da genitora para constar o nome modificado em decorrência de divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2020
Declaratória de dupla maternidade biológica. Mulher transgênero. Alteração do assento de nascimento. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Declaratória de dupla maternidade biológica Mulher transgênero Alteração do assento de nascimento Possibilidade
Data de Publicação: 18/09/2020
Inventário. Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel. Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Data de Publicação: 14/09/2020
Abertura de testamento particular. Testador interditado. Ausência de capacidade o para dispor de bens
Tribunal: TJMSTema(s): Abertura de testamento particular Testador interditado Ausência de capacidade o para dispor de bens
Data de Publicação: 07/09/2020
Alteração de regime de bens adotado. Direito de terceiros. Patronímico do cônjuge. Acréscimo posterior ao casamento. Cabimento
Tribunal: TJMGTema(s): Alteração de regime de bens adotado Direito de terceiros Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento
Data de Publicação: 21/08/2020
Retificação de registro civil. Retirada de sobrenome paterno. Possibilidade. Abandono afetivo e material
Tribunal: TJSPTema(s): Retificação de registro civil Retirada de sobrenome paterno Possibilidade Abandono afetivo e material
Data de Publicação: 15/07/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência