Tema(s): Divórcio Partilha Regime de comunhão universal de bens
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 06/05/2021
Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Doação entre cônjuges Cotas de empresa Impossibilidade
Data de Publicação: 08/07/2020
Tema(s): Curatela Dispensa de prestação de contas Regime de comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 22/01/2020
Tema(s): Inventário De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 16/09/2019
Tema(s): Nulidade de testamento Testador casado sob o regime de comunhão universal de bens Ausência de partilha no inventário de esposa pré morta Impossibilidade de testar a totalidade dos bens
Data de Publicação: 21/11/2018
Tema(s): Interdição e curatela Curador casado sob regime de comunhão universal de bens com o curatelado Dispensa de prestação de contas
Data de Publicação: 24/07/2018
Tema(s): Ação de divórcio Partilha Regime de comunhão universal de bens Pacto antinupcial
Data de Publicação: 10/05/2018
Tema(s): Inventário judicial Plano de partilha Sucessão legítima Regime de comunhão universal de bens Direito à meação
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Divórcio consensual convertido em litigioso Regime de comunhão universal de bens Sentença de parcial procedência Inconformismo do cônjuge virago
Data de Publicação: 15/05/2017