IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. De cujus casado anteriormente. Separação de fato. Provas documentais e testemunhais. Namoro qualificado. Tese confirmada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem De cujus casado anteriormente Separação de fato Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese confirmada

Data de Publicação: 24/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Sentença de procedência. Recurso provido em parte

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Sentença de procedência Recurso provido em parte

Data de Publicação: 03/05/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Coabitação. Sentença reformada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Coabitação Sentença reformada

Data de Publicação: 22/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Requisitos. Não configuração

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração

Data de Publicação: 12/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Uniões estáveis simultâneas. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem

Tribunal: TJSE

Tema(s): Casamento Uniões estáveis simultâneas Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem

Data de Publicação: 03/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. União estável simultânea. Princípio da Dignidade da pessoa humana e da afetividade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem União estável simultânea Princípio da Dignidade da pessoa humana e da afetividade

Data de Publicação: 15/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Inexistência de relação amorosa. Mera cuidadora de idoso

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Inexistência de relação amorosa Mera cuidadora de idoso

Data de Publicação: 29/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Insurgência de ambas as partes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Insurgência de ambas as partes

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo Regimental no Recurso Extraordinário. Direito Civil. União estável

Tribunal: STF

Tema(s): Agravo Regimental no Recurso Extraordinário Direito Civil União estável

Data de Publicação: 18/06/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Ausência de impedimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Ausência de impedimento

Data de Publicação: 21/01/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.