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Reconhecimento e dissolução de união estável. Bens móveis. Ausência de provas. Impossibilidade de partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Bens móveis Ausência de provas Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 14/02/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Partilha de bem imóvel. Ausência de registro .Possibilidade. Direitos possessórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios

Data de Publicação: 07/02/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens. Ex esposa e filhos. Afastamento do lar. Demonstração dos requisitos. Balizas legais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Afastamento do lar Demonstração dos requisitos Balizas legais

Data de Publicação: 22/01/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens. Ex esposa e filhos. Demonstração dos requisitos. Balizas legais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Demonstração dos requisitos Balizas legais

Data de Publicação: 04/01/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Reconhecimento de união estável. Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Reconhecimento de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento

Data de Publicação: 02/01/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens .Partilha de bem imóvel. Ausência de registro. Possibilidade. Direitos possessórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios

Data de Publicação: 28/12/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Reconhecimento de união estável. Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Reconhecimento de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento

Data de Publicação: 27/12/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bem imóvel. Ausência de registro. Possibilidade. Direitos possessórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios

Data de Publicação: 20/12/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda compartilhada. Pais em Estados diferentes. Alteração para guarda unilateral. Regime amplo de visitas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda compartilhada Pais em Estados diferentes Alteração para guarda unilateral Regime amplo de visitas

Data de Publicação: 05/12/2023

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

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