Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável Incidental Possibilidade
Data de Publicação: 07/03/2024
Tema(s): Reconhecimento de união estável Requisitos Ausência Coabitação Insuficiência Namoro qualificado
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Pedido de reconhecimento de união estável post mortem Falecido vitíma da covid 19 Impossibilidade
Data de Publicação: 01/02/2024
Tema(s): Pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva Partilha do patrimônio Provido
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Requisitos preenchidos Relação configurada
Data de Publicação: 19/01/2024
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável Desnecessidade de lide própria Prova documental robusta
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Inventário e partilha de bens Reconhecimento de união estável ajuizada posteriormente Suspensão Desnecessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Reconhecimento de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Reconhecimento de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento
Data de Publicação: 27/12/2023
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Suspensão do processo Questão prejudicial Não configuração
Data de Publicação: 28/11/2023