Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Reconhecimento da união estável em sede de inventário Documentos evidentes juntados aos autos do processo Possibilidade
Data de Publicação: 21/10/2022
Tema(s): União estável Escritura pública Testamento Ausência de contestação Ação autônoma Desnecessidade
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Reconhecimento da união estável Majoração de alimentos Descabimento
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Reconhecimento da união estável Alimentos entre ex-cônjuges Partilha de bens
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Reconhecimento da união estável Partilha de bens Alimentos entre cônjuge Possibilidade
Data de Publicação: 11/11/2018
Tema(s): Reconhecimento da união estável Requisitos não preenchidos Impossibilidade
Data de Publicação: 28/10/2018
Tema(s): Reconhecimento da união estável Ausência dos requisitos Impossibilidade
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Pleito de reconhecimento da união estável post mortem Descabimento
Data de Publicação: 11/06/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da união estável do interditado
Data de Publicação: 09/11/2016