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Reconhecimento de maternidade e paternidade. Socioafetividade post mortem. Avós maternos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade Socioafetividade post mortem Avós maternos

Data de Publicação: 26/11/2019

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Família. Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade. Improcedência do pedido

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Família Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade Improcedência do pedido

Data de Publicação: 22/11/2018

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Adoção póstuma. Requisitos. Reconhecimento. Vínculo socioafetivo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção póstuma Requisitos Reconhecimento Vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 02/10/2017

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Adoção post mortem. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção post mortem Impossibilidade

Data de Publicação: 20/03/2016

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