Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Reconhecimento da união estável. Majoração de alimentos. Descabimento
Tribunal: TJGOTema(s): Reconhecimento da união estável Majoração de alimentos Descabimento
Data de Publicação: 07/08/2019
Reconhecimento da união estável. Alimentos entre ex-cônjuges. Partilha de bens
Tribunal: TJRSTema(s): Reconhecimento da união estável Alimentos entre ex-cônjuges Partilha de bens
Data de Publicação: 28/05/2019
Reconhecimento da união estável. Partilha de bens. Alimentos entre cônjuge. Possibilidade
Tribunal: TJSPTema(s): Reconhecimento da união estável Partilha de bens Alimentos entre cônjuge Possibilidade
Data de Publicação: 11/11/2018
Reconhecimento da união estável. Requisitos não preenchidos. Impossibilidade
Tribunal: TJPATema(s): Reconhecimento da união estável Requisitos não preenchidos Impossibilidade
Data de Publicação: 28/10/2018
Reconhecimento da união estável. Ausência dos requisitos. Impossibilidade
Tribunal: TJPBTema(s): Reconhecimento da união estável Ausência dos requisitos Impossibilidade
Data de Publicação: 20/09/2018
Pleito de reconhecimento da união estável post mortem. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Pleito de reconhecimento da união estável post mortem Descabimento
Data de Publicação: 11/06/2018
Estatuto da pessoa com deficiência. Reconhecimento da união estável do interditado
Tribunal: TJPBTema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da união estável do interditado
Data de Publicação: 09/11/2016
Agravo Regimental no Recurso Extraordinário. Direito Civil. União estável
Tribunal: STFTema(s): Agravo Regimental no Recurso Extraordinário Direito Civil União estável
Data de Publicação: 18/06/2012
Apelação Cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Possibilidade
Data de Publicação: 29/05/2012
Habilitação de Casamento. Pessoas do mesmo sexo . Possibilidade
Tribunal: TJSETema(s): Habilitação de Casamento Pessoas do mesmo sexo Possibilidade
Data de Publicação: 18/05/2012
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência