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Infância e juventude. Habeas corpus. Proteção integral. Situação de fato

Tribunal: STJ

Tema(s): Infância e juventude Habeas corpus Proteção integral Situação de fato

Data de Publicação: 10/04/2024

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Alienação parental. Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno. Configuração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração

Data de Publicação: 09/02/2024

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 26/12/2023

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Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas. Preliminar suscitada de ofício. Regulamentação de visitas em favor do genitor. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/12/2023

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 20/11/2023

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 13/09/2023

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Entrega voluntária de recém nascido para adoção. Direito ao sigilo no nascimento. Parto anônimo. Busca pela família extensa. Proteção integral da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Entrega voluntária de recém nascido para adoção Direito ao sigilo no nascimento Parto anônimo Busca pela família extensa Proteção integral da criança

Data de Publicação: 10/08/2023

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Alimentos. Pedido de redução. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Data de Publicação: 02/05/2023

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 07/02/2023

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União homoafetiva. Licença maternidade. Direito vindicado por servidora não gestante. Cabimento. Proteção integral à infância

Tribunal: TJPE

Tema(s): União homoafetiva Licença maternidade Direito vindicado por servidora não gestante Cabimento Proteção integral à infância

Data de Publicação: 15/04/2021

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