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Inventário. Perda superveniente do objeto. Inventário realizado extrajudicialmente. Princípio da causalidade. Ônus de sucumbência. Isenção
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Perda superveniente do objeto Inventário realizado extrajudicialmente Princípio da causalidade Ônus de sucumbência Isenção
Data de Publicação: 14/09/2020
Inventário. Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel. Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Data de Publicação: 14/09/2020
Curatela. Ausência de citação. Violação do devido processo legal
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal
Data de Publicação: 10/09/2020
Ausência de prova segura que o autor da herança tinha domicílio certo. Imóveis em foros diferentes. Prevalência do juízo onde foi ajuizada a ação
Tribunal: TJAPTema(s): Ausência de prova segura que o autor da herança tinha domicílio certo Imóveis em foros diferentes Prevalência do juízo onde foi ajuizada a ação
Data de Publicação: 08/09/2020
Abertura de testamento particular. Testador interditado. Ausência de capacidade o para dispor de bens
Tribunal: TJMSTema(s): Abertura de testamento particular Testador interditado Ausência de capacidade o para dispor de bens
Data de Publicação: 07/09/2020
Reserva de quinhão. Investigação de paternidade em relação ao falecido. Suspensão do inventário. Impossibilidade. Preclusão
Tribunal: TJMGTema(s): Reserva de quinhão Investigação de paternidade em relação ao falecido Suspensão do inventário Impossibilidade Preclusão
Data de Publicação: 03/09/2020
Inventário. Justiça gratuita. Bens do espólio
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Justiça gratuita Bens do espólio
Data de Publicação: 25/08/2020
Decisão que nomeou filho do de cujus como inventariante. Insurgência da viúva. Remoção de inventariante. Pleito não analidade em primeira grau. Impossibilidade apreciação
Tribunal: TJSCTema(s): Decisão que nomeou filho do de cujus como inventariante Insurgência da viúva Remoção de inventariante Pleito não analidade em primeira grau Impossibilidade apreciação
Data de Publicação: 25/08/2020
Testamento particular. Vícios formais. Relativização. Precedente do STJ. Ato de disposição de última vontade
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Precedente do STJ Ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 20/08/2020
Inventário. Cumulação de inventário. Possibilidade
Tribunal: TJGOTema(s): Inventário Cumulação de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 19/08/2020
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