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Inventário. Anulação de distribuição. Ausência de fundamento apto
Tribunal: TJRJTema(s): Inventário Anulação de distribuição Ausência de fundamento apto
Data de Publicação: 17/01/2021
Abertura e registro de testamento particular. Requisitos formais verificados. Análise da validade e do conteúdo do testamento
Tribunal: TJRSTema(s): Abertura e registro de testamento particular Requisitos formais verificados Análise da validade e do conteúdo do testamento
Data de Publicação: 17/01/2021
Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida. Indenização. Perda de visão
Tribunal: TJSPTema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão
Data de Publicação: 12/01/2021
Inventário. Nulidade de venda. Incompetência do juízo sucessório. Colação
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Nulidade de venda Incompetência do juízo sucessório Colação
Data de Publicação: 04/01/2021
Testamento Público. Intimação de interessado. Defeito. Nulidade processual
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento Público Intimação de interessado Defeito Nulidade processual
Data de Publicação: 18/12/2020
Inventário. Inclusão de bens. Propriedade de terceiros. Comprovação de propriedade do de cujus
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus
Data de Publicação: 15/12/2020
Nulidade testamento. Objeto impossível. Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento. Falta de anuência dos demais condôminos
Tribunal: TJRSTema(s): Nulidade testamento Objeto impossível Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento Falta de anuência dos demais condôminos
Data de Publicação: 15/12/2020
Ineficácia de testamento. Ausência de justa causa para restrição da herança legítima. Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento
Tribunal: TJRSTema(s): Ineficácia de testamento Ausência de justa causa para restrição da herança legítima Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento
Data de Publicação: 10/12/2020
Inventário. Tramitação conjunta. Possibilidade. Cumulação de inventários
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Tramitação conjunta Possibilidade Cumulação de inventários
Data de Publicação: 03/12/2020
Testamento público. Audiência para a leitura do testamento. Desnecessidade
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade
Data de Publicação: 01/12/2020
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