Tema(s): Prestação de contas Mancomunhão Administração exclusiva de bens partilháveis
Data de Publicação: 20/10/2020
Tema(s): Prestação de contas Inventário Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns
Data de Publicação: 08/10/2020
Tema(s): Sucessão de herdeiros Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas Direito de exigir contas
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Abertura de conta bancária em nome do espólio Possibilidade excepcional de movimentação de valores Prestação de contas posterior
Data de Publicação: 28/01/2020
Tema(s): Curatela Dispensa de prestação de contas Regime de comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 22/01/2020
Tema(s): Partilha sub judice Prestação de contas Usufruto
Data de Publicação: 19/11/2019
Tema(s): Alimentos Prestação de contas Alegação do desvio da verba alimentar Descabimento
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Interdição Prestação de contas Bloqueio de conta bancária
Data de Publicação: 23/04/2019
Tema(s): Inventário Prestação de contas Descabimento da habilitação dos herdeiros
Data de Publicação: 13/03/2019
Tema(s): Prestação de contas da administração dos alimentos pagos aos filhos Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 18/02/2019