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Divórcio. Partilha. Improcedência quanta à partilha de bens
Tribunal: TJSPTema(s): Divórcio Partilha Improcedência quanta à partilha de bens
Data de Publicação: 18/01/2021
Partilha de bens. Divisão do patrimônio comum. Regime da comunhão parcial de bens
Tribunal: TJMGTema(s): Partilha de bens Divisão do patrimônio comum Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 18/01/2021
Herança. Reconhecimento de direito sucessório. Existência de bens que não foram declarados na partilha. Comprovação. Restituição da herança
Tribunal: TJMTTema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha Comprovação Restituição da herança
Data de Publicação: 18/01/2021
Confirmação de testamento particular. Perda do objeto. Inocorrência
Tribunal: TJMGTema(s): Confirmação de testamento particular Perda do objeto Inocorrência
Data de Publicação: 04/01/2021
Penhora de imóvel. Contrato de gaveta. Alegação de arrematação de bem de família de propriedade de terceiro. Erro de fato não configurado
Tribunal: TSTTema(s): Penhora de imóvel Contrato de gaveta Alegação de arrematação de bem de família de propriedade de terceiro Erro de fato não configurado
Data de Publicação: 18/12/2020
Inventário. Inclusão de bens. Propriedade de terceiros. Comprovação de propriedade do de cujus
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus
Data de Publicação: 15/12/2020
Nulidade testamento. Objeto impossível. Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento. Falta de anuência dos demais condôminos
Tribunal: TJRSTema(s): Nulidade testamento Objeto impossível Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento Falta de anuência dos demais condôminos
Data de Publicação: 15/12/2020
Arbitramento de aluguel. Casal separado. Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges. Direito à indenização
Tribunal: TJDFTema(s): Arbitramento de aluguel Casal separado Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges Direito à indenização
Data de Publicação: 03/12/2020
Inventário. Substituição do inventariante. Ordem de nomeação. Não absoluta. Alteração
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de nomeação Não absoluta Alteração
Data de Publicação: 27/11/2020
Inventário. Comunhão universal de bens. Direito à meação. Bem imóvel objeto de legado no testamento. Redução da disposição testamentária
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 23/11/2020
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