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Suspensão do direito de visita da família e extensa da família. Avó materna. Fragilidade dos vínculos afetivos
Tribunal: TJ-AMTema(s): Suspensão do direito de visita da família e extensa da família Avó materna Fragilidade dos vínculos afetivos
Data de Publicação: 14/10/2020
Guarda. Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção. Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 14/04/2020
Poder familiar dos genitores. Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor. Multiparentalidade
Tribunal: TJSETema(s): Poder familiar dos genitores Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor Multiparentalidade
Data de Publicação: 03/03/2020
Adoção. Multiparentalidade. Manutenção do liame afetivo materno. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJSETema(s): Adoção Multiparentalidade Manutenção do liame afetivo materno Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 21/10/2019
Possibilidade de multiparentalidade. Liame afetivo materno-filial. Adoção
Tribunal: TJSETema(s): Possibilidade de multiparentalidade Liame afetivo materno-filial Adoção
Data de Publicação: 20/10/2019
Adoção. Multiparentalidade reconhecida. Preservação do vínculo biológico materno
Tribunal: TJSETema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno
Data de Publicação: 10/10/2019
Destituição do poder familiar. Família substituta. Abandono e maus tratos
Tribunal: TJMGTema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos
Data de Publicação: 01/10/2019
Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJRSTema(s): Destituição do poder familiar Colocação em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 11/08/2019
ECA. Adoção. Pedido formulado pelo padrasto do menor. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): ECA Adoção Pedido formulado pelo padrasto do menor Descabimento
Data de Publicação: 23/07/2019
Adoção intuitu persona. Ex-madrasta e enteado. Multiparentalidade. Descabimento no caso concreto
Tribunal: TJRSTema(s): Adoção intuitu persona Ex-madrasta e enteado Multiparentalidade Descabimento no caso concreto
Data de Publicação: 12/06/2019
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