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Plano de Saúde. Boa-fé contratual. Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar
Tribunal: TJSPTema(s): Plano de Saúde Boa-fé contratual Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar
Data de Publicação: 14/01/2021
Pessoa idosa. Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de idoso. Câncer de próstata
Tribunal: TJRJTema(s): Pessoa idosa Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de idoso Câncer de próstata
Data de Publicação: 11/12/2020
Pessoa idosa. Fornecimento de medicamento. Plano de saúde
Tribunal: TJRJTema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamento Plano de saúde
Data de Publicação: 08/12/2020
Diagnóstico no genoma. Plano de saúde. Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias
Tribunal: TJDFTema(s): Diagnóstico no genoma Plano de saúde Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias
Data de Publicação: 30/11/2020
Gestante de bebê com doença grave. Plano de saúde. Cobertura de cirurgia intrauterina
Tribunal: TJMGTema(s): Gestante de bebê com doença grave Plano de saúde Cobertura de cirurgia intrauterina
Data de Publicação: 18/11/2020
Plano de saúde. Beneficiário transexual. Indicação para cirurgia de neofaloplastia com implante de prótese. Cobertura do tratamento prescrito
Tribunal: TJSPTema(s): Plano de saúde Beneficiário transexual Indicação para cirurgia de neofaloplastia com implante de prótese Cobertura do tratamento prescrito
Data de Publicação: 13/11/2020
Cobrança do plano de saúde da esposa falecida. Continuidade de cobrança após a comunicação da morte da beneficiária é ilegal. Configuração de danos morais
Tribunal: STJTema(s): Cobrança do plano de saúde da esposa falecida Continuidade de cobrança após a comunicação da morte da beneficiária é ilegal Configuração de danos morais
Data de Publicação: 27/08/2020
Morte do titular do plano de saúde. Não encerramento da relação obrigacional. Abusiva a rescisão do contrato e a exclusão da viúva do plano
Tribunal: TJSPTema(s): Morte do titular do plano de saúde Não encerramento da relação obrigacional Abusiva a rescisão do contrato e a exclusão da viúva do plano
Data de Publicação: 25/08/2020
Plano de saúde. Dever de fornecimento de bomba de insulina a criança diabética. Direito à saúde
Tribunal: TJMGTema(s): Plano de saúde Dever de fornecimento de bomba de insulina a criança diabética Direito à saúde
Data de Publicação: 12/08/2020
Pessoa idosa. Cancelamento de plano de saúde por dívida. Função social do contrato. Pandemia
Tribunal: TJPETema(s): Pessoa idosa Cancelamento de plano de saúde por dívida Função social do contrato Pandemia
Data de Publicação: 10/08/2020
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