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Plano de partilha homologado. Preterição de herdeiros que não participaram da ação. Sentença anulada. Retorno dos autos à origem

Tribunal: TJMT

Tema(s): Plano de partilha homologado Preterição de herdeiros que não participaram da ação Sentença anulada Retorno dos autos à origem

Data de Publicação: 28/10/2020

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Partilha. Divisão de bens homologada. Ausência de vício de consentimento. Nova partilha. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha Divisão de bens homologada Ausência de vício de consentimento Nova partilha Impossibilidade

Data de Publicação: 17/04/2020

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Sucessões. Honorários de inventariante dativo. Remuneração do inventariante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões Honorários de inventariante dativo Remuneração do inventariante

Data de Publicação: 20/05/2019

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Ação de redução. Doação inoficiosa. Preliminar de inépcia da inicial. Exordial que possibilita o contraditório. Rejeição

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de redução Doação inoficiosa Preliminar de inépcia da inicial Exordial que possibilita o contraditório Rejeição

Data de Publicação: 21/11/2016

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Agravo de Instrumento. Direito de Sucessão. Inventário e partilha

Tribunal: TJMA

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Sucessão Inventário e partilha

Data de Publicação: 09/03/2009

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