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União estável. Partilha. Bens móveis

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Partilha Bens móveis

Data de Publicação: 04/02/2019

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Divórcio. Uso exclusivo de bem comum. Mancomunhão. Fixação de aluguéis antes da partilha. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Uso exclusivo de bem comum Mancomunhão Fixação de aluguéis antes da partilha Descabimento

Data de Publicação: 04/12/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Termo inicial. Partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Termo inicial Partilha

Data de Publicação: 09/09/2018

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Sobrepartilha de bens. Inclusão de novos bens em contestação. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha de bens Inclusão de novos bens em contestação Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2018

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Pretensão à partilha judicial de bens. Separação consensual extrajudicial. Escritura pública

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pretensão à partilha judicial de bens Separação consensual extrajudicial Escritura pública

Data de Publicação: 10/07/2018

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Apelação Cível. União Estável. Partilha de Bens. Benfeitorias

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível União Estável Partilha de Bens Benfeitorias

Data de Publicação: 22/05/2018

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Ação reivindicatória .Pedidos de partilha. Ausência de interesse processual . Inadequação.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação reivindicatória Pedidos de partilha Ausência de interesse processual Inadequação

Data de Publicação: 25/04/2018

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Separação Judicial. Entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66. Revogação dos dispositivos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Separação Judicial Entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66 Revogação dos dispositivos

Data de Publicação: 28/04/2017

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Separação litigiosa. Partilha de bens. Semoventes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Separação litigiosa Partilha de bens Semoventes

Data de Publicação: 11/11/2016

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Partilha de bens. Dívidas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Partilha de bens Dívidas

Data de Publicação: 26/10/2016

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