Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento de União Estável Post Mortem. Partilha e Direito de Habitação. Cuidadora do de cujus. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de União Estável Post Mortem Partilha e Direito de Habitação Cuidadora do de cujus Impossibilidade

Data de Publicação: 30/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Apresentação de plano de partilha. Procuradores distintos entre os herdeiros. Ausência de intimação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre os herdeiros Ausência de intimação

Data de Publicação: 28/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Dívida comprovadamente contraída na constância da união

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão parcial de bens Partilha Dívida comprovadamente contraída na constância da união

Data de Publicação: 28/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Não reconhecimento. Falta de prova concreta

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável post mortem Não reconhecimento Falta de prova concreta

Data de Publicação: 28/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de partilha homologado. Preterição de herdeiros que não participaram da ação. Sentença anulada. Retorno dos autos à origem

Tribunal: TJMT

Tema(s): Plano de partilha homologado Preterição de herdeiros que não participaram da ação Sentença anulada Retorno dos autos à origem

Data de Publicação: 28/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Arbitramento de aluguéis. Ocupação exclusiva do imóvel por um dos cônjuges após desfazimento do matrimônio. Imóvel ainda não partilhado formalmente. Indenização. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Arbitramento de aluguéis Ocupação exclusiva do imóvel por um dos cônjuges após desfazimento do matrimônio Imóvel ainda não partilhado formalmente Indenização Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Divisão de bens. Manifestação unilateral de um dos cônjuges. Decretação de divórcio. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divisão de bens Manifestação unilateral de um dos cônjuges Decretação de divórcio Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Vícios externos. Anulatória de testamento. Inviabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Vícios externos Anulatória de testamento Inviabilidade

Data de Publicação: 27/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de testamento judicial. Prescrição. Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulatória de testamento judicial Prescrição Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário

Data de Publicação: 26/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário

Data de Publicação: 21/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF