Tema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Sucessão Nulidade de testamento público Propriedade que não pertence a testador
Data de Publicação: 24/05/2020
Tema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Nulidade de testamento público Requisitos Vontade livre e consciente Pessoa idosa Validade do ato praticado
Data de Publicação: 25/03/2020
Tema(s): Nulidade de testamento público Alegação de incapacidade para testar em razão do comprometimento neurológico e cognitivo da falecida à época Determinação de suspensão
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): Nulidade de testamento público Falta de observância dos requisitos legais Incapacidade do testador Ausência de provas
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Nulidade de testamento público Comunhão universal de bens Ausência de partilha no inventário
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Ação de nulidade de testamento público Vício de consentimento da testadora Inocorrência
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Civil Testamento público Vícios formais que não comprometem a higidez do ato
Data de Publicação: 17/06/2010