IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Nulidade de doação inoficiosa. Declaração de nulidade parcial. Doação realizada pela genitora em vida a um dos filhos. Liberalidade que excedeu os limites da legítima

Tribunal: TJPR

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Declaração de nulidade parcial Doação realizada pela genitora em vida a um dos filhos Liberalidade que excedeu os limites da legítima

Data de Publicação: 17/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de doação inoficiosa e partilha de bens. Filiação reconhecida após a morte do autor da herança. Prazo prescricional a contar do reconhecimento da paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e partilha de bens Filiação reconhecida após a morte do autor da herança Prazo prescricional a contar do reconhecimento da paternidade

Data de Publicação: 17/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de doação inoficiosa. Prescrição. Termo incial. Princípio da actio nata. Reconhecimento do vínculo de filiação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Prescrição Termo incial Princípio da actio nata Reconhecimento do vínculo de filiação

Data de Publicação: 13/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de doação inoficiosa. Não configuração. Direito de redução do excesso

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Não configuração Direito de redução do excesso

Data de Publicação: 06/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de nulidade de doação inoficiosa. Prescrição decenal. Regra de transição do artigo 2.028 do CC/2002. Fluência do prazo a partir da data da realização do ato

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de doação inoficiosa Prescrição decenal Regra de transição do artigo 2028 do CC/2002 Fluência do prazo a partir da data da realização do ato

Data de Publicação: 18/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens

Data de Publicação: 06/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de doação inoficiosa. Doação do único imóvel do autor da herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Doação do único imóvel do autor da herança

Data de Publicação: 27/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.