IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Ausência de interrogatório do curatelando. Arts. 747 e seguintes, do cpc. Imprescindibilidade. Nulidade da sentença. Violação ao devido processo legal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal

Data de Publicação: 05/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade da sentença. Revisional de alimentos. Alteração da situação financeira. Ausência de demonstração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade da sentença Revisional de alimentos Alteração da situação financeira Ausência de demonstração

Data de Publicação: 04/03/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Aprovação de testamento público. Preliminares. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Ofensa ao contraditório e à ampla defesa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Aprovação de testamento público Preliminares Nulidade da sentença Cerceamento de defesa Ofensa ao contraditório e à ampla defesa

Data de Publicação: 12/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade da sentença. Alteração na data da separação de fato do casal. Falta de intimação da parte contrária

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade da sentença Alteração na data da separação de fato do casal Falta de intimação da parte contrária

Data de Publicação: 09/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Arguição de nulidade da sentença por não ter sido citado um dos herdeiros

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Arguição de nulidade da sentença por não ter sido citado um dos herdeiros

Data de Publicação: 19/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Mediação familiar. Autuação como ação de alimentos. Nulidade da sentença e do processo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Mediação familiar Autuação como ação de alimentos Nulidade da sentença e do processo

Data de Publicação: 06/12/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de negócio jurídico. Ausência de citação de um dos cônjuges. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade da sentença

Tribunal: TJAM

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Ausência de citação de um dos cônjuges Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença

Data de Publicação: 09/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Exame de DNA. Instrução deficiente. Nulidade da sentença

Tribunal: TJMA

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA Instrução deficiente Nulidade da sentença

Data de Publicação: 28/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Preliminar de nulidade da sentença. Prejudicada. Mérito. Abusividade. Mora

Tribunal: TJAL

Tema(s): Preliminar de nulidade da sentença Prejudicada Mérito Abusividade Mora

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.