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Negatória de paternidade. Anulação de registro. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJAL

Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 05/12/2019

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Negatória de paternidade. Ausência de vínculo biológico incontroversa. Paternidade afetiva

Tribunal: TJSP

Tema(s): Negatória de paternidade Ausência de vínculo biológico incontroversa Paternidade afetiva

Data de Publicação: 02/12/2019

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Negatória de paternidade. Relação afetiva. Manutenção do vínculo parental.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Negatória de paternidade Relação afetiva Manutenção do vínculo parental

Data de Publicação: 20/11/2019

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Negatória de paternidade. Retificação de registro civil. Exoneração de alimentos

Tribunal:

Tema(s): Negatória de paternidade Retificação de registro civil Exoneração de alimentos

Data de Publicação: 24/09/2019

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Negatória de paternidade. Irrelevância da verdade biológica. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/04/2019

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Negatória de paternidade. Retificação parcial do registro de nascimento. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/04/2019

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Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil. Indeferimento da inicial. Ausência de interesse processual

Tribunal: TJAP

Tema(s): Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil Indeferimento da inicial Ausência de interesse processual

Data de Publicação: 23/01/2019

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Negatória de paternidade. Suspensão dos alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negatória de paternidade Suspensão dos alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 29/11/2018

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Família. Ação denegatória de paternidade. Paternidade biológica descartada

Tribunal: TJBA

Tema(s): Família Ação denegatória de paternidade Paternidade biológica descartada

Data de Publicação: 26/11/2018

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Paternidade socioafetiva. Negatória de paternidade. Registro de nascimento inalterado. Prevalência do liame afetivo existente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Negatória de paternidade Registro de nascimento inalterado Prevalência do liame afetivo existente

Data de Publicação: 14/11/2018

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