Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Ausência de vínculo biológico incontroversa Paternidade afetiva
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Relação afetiva Manutenção do vínculo parental
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Retificação de registro civil Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/04/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil Indeferimento da inicial Ausência de interesse processual
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Suspensão dos alimentos Impossibilidade
Data de Publicação: 29/11/2018
Tema(s): Família Ação denegatória de paternidade Paternidade biológica descartada
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Negatória de paternidade Registro de nascimento inalterado Prevalência do liame afetivo existente
Data de Publicação: 14/11/2018