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Negatória de paternidade. Anulação de registro. Paternidade socioafetiva
Tribunal: TJALTema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 05/12/2019
Negatória de paternidade. Ausência de vínculo biológico incontroversa. Paternidade afetiva
Tribunal: TJSPTema(s): Negatória de paternidade Ausência de vínculo biológico incontroversa Paternidade afetiva
Data de Publicação: 02/12/2019
Negatória de paternidade. Relação afetiva. Manutenção do vínculo parental.
Tribunal: TJSCTema(s): Negatória de paternidade Relação afetiva Manutenção do vínculo parental
Data de Publicação: 20/11/2019
Negatória de paternidade. Retificação de registro civil. Exoneração de alimentos
Tribunal:Tema(s): Negatória de paternidade Retificação de registro civil Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 24/09/2019
Negatória de paternidade. Irrelevância da verdade biológica. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJRSTema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/04/2019
Negatória de paternidade. Retificação parcial do registro de nascimento. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJRSTema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/04/2019
Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil. Indeferimento da inicial. Ausência de interesse processual
Tribunal: TJAPTema(s): Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil Indeferimento da inicial Ausência de interesse processual
Data de Publicação: 23/01/2019
Negatória de paternidade. Suspensão dos alimentos. Impossibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Negatória de paternidade Suspensão dos alimentos Impossibilidade
Data de Publicação: 29/11/2018
Família. Ação denegatória de paternidade. Paternidade biológica descartada
Tribunal: TJBATema(s): Família Ação denegatória de paternidade Paternidade biológica descartada
Data de Publicação: 26/11/2018
Paternidade socioafetiva. Negatória de paternidade. Registro de nascimento inalterado. Prevalência do liame afetivo existente
Tribunal: TJRSTema(s): Paternidade socioafetiva Negatória de paternidade Registro de nascimento inalterado Prevalência do liame afetivo existente
Data de Publicação: 14/11/2018
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