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Ação modificação de guarda. Sequestro internacional da criança. Competência absoluta da justiça federal

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal

Data de Publicação: 01/04/2024

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Ação de modificação de guarda c/c exoneração c/c fixação de alimentos. Pleito de concessão da guarda unilateral em favor do genitor. Principio do melhor interesse da criança. Guarda compartilhada e regulamentação de visitas estabelecidas judicialmente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de modificação de guarda c/c exoneração c/c fixação de alimentos Pleito de concessão da guarda unilateral em favor do genitor Principio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada e regulamentação de visitas estabelecidas judicialmente

Data de Publicação: 07/02/2024

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Ação de modificação de guarda. Melhor interesse do menor. Manutenção da guarda com a avó paterna

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Melhor interesse do menor Manutenção da guarda com a avó paterna

Data de Publicação: 23/08/2023

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Modificação de guarda proposta pelo genitor. Alteração do lar de referência na guarda compartilhada. Discordância da genitora quanto à vacinação do menor. Não conhecimento do pedido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Modificação de guarda proposta pelo genitor Alteração do lar de referência na guarda compartilhada Discordância da genitora quanto à vacinação do menor Não conhecimento do pedido

Data de Publicação: 12/06/2023

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Modificação de guarda. Alienação parental. Ausência de conduta desabonadora do genitor. Visitas. Regulamentação. Necessidade de convivência paterno filial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Modificação de guarda Alienação parental Ausência de conduta desabonadora do genitor Visitas Regulamentação Necessidade de convivência paterno filial

Data de Publicação: 29/08/2022

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Modificação de guarda de filho menor. Ação originariamente proposta perante domicilio do réu genitor. Mudança de domicílio da menor evidenciada. Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Modificação de guarda de filho menor Ação originariamente proposta perante domicilio do réu genitor Mudança de domicílio da menor evidenciada Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2021

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Guarda provisória de adolescente. Avó materna. Modificação de guarda. Intempestividade recursal. Manutenção

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção

Data de Publicação: 02/09/2020

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Modificação de guarda compartilhada. Intensa Litigiosidade entre os genitores. Melhor interesse do menor. Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Modificação de guarda compartilhada Intensa Litigiosidade entre os genitores Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade

Data de Publicação: 25/08/2020

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Modificação de guarda. Impossibilidade. Adolescente que está bem adaptado no lar da avó paterna. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSP

Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Adolescente que está bem adaptado no lar da avó paterna Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 21/07/2020

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Modificação de guarda. Impossibilidade. Manutenção da guarda compartilhada. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSP

Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Manutenção da guarda compartilhada Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 20/03/2020

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