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Inventário e partilha. Nomeação de inventariante. Ordem de nomeação. Ausência de caráter absoluto

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário e partilha Nomeação de inventariante Ordem de nomeação Ausência de caráter absoluto

Data de Publicação: 18/09/2020

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Nomeação de inventariante. Herdeiro que mora em outro Estado. Preferência pela nomeação de um das irmãs unilaterais do recorrente. Possibilidade de cumulação de inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Nomeação de inventariante Herdeiro que mora em outro Estado Preferência pela nomeação de um das irmãs unilaterais do recorrente Possibilidade de cumulação de inventário

Data de Publicação: 19/08/2020

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Cessão de direito de meação e hereditários. Pedido de homologação de plano de partilha retificado. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Cessão de direito de meação e hereditários Pedido de homologação de plano de partilha retificado Descabimento

Data de Publicação: 09/08/2020

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Conhecimento prévio de ausência do direito a meação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Conhecimento prévio de ausência do direito a meação

Data de Publicação: 14/07/2020

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Execução. Penhora. União estável. Meação. Inexistência de violação constitucional

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Penhora União estável Meação Inexistência de violação constitucional

Data de Publicação: 13/07/2020

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Execução. Penhora de imóvel. Meação. Casamente sob regime universal de bens

Tribunal: TRT2

Tema(s): Execução Penhora de imóvel Meação Casamente sob regime universal de bens

Data de Publicação: 22/06/2020

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Meação. Bens adquiridos antes da união estável. Regime da comunhão universal. Pacto antenupcial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Meação Bens adquiridos antes da união estável Regime da comunhão universal Pacto antenupcial

Data de Publicação: 16/06/2020

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Remoção de inventariante. Nomeação de terceiro. Preterição da ordem legal de preferencia. Confiança do espólio. Possibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Remoção de inventariante Nomeação de terceiro Preterição da ordem legal de preferencia Confiança do espólio Possibilidade

Data de Publicação: 17/05/2020

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Reserva de meação da cônjuge. Direito pré-existente da herança. Provido

Tribunal: TJMT

Tema(s): Reserva de meação da cônjuge Direito pré-existente da herança Provido

Data de Publicação: 08/05/2020

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Separação de fato. Bem adquirido exclusivamente por um dos cônjuges. Meação inexistente. Bem reservado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Separação de fato Bem adquirido exclusivamente por um dos cônjuges Meação inexistente Bem reservado

Data de Publicação: 15/04/2020

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