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Inventário. Substituição do inventariante. Ordem de nomeação. Não absoluta. Alteração
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de nomeação Não absoluta Alteração
Data de Publicação: 27/11/2020
Inventário. Comunhão universal de bens. Direito à meação. Bem imóvel objeto de legado no testamento. Redução da disposição testamentária
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 23/11/2020
Inventário e partilha. Nomeação de inventariante. Ordem de nomeação. Ausência de caráter absoluto
Tribunal: TJMSTema(s): Inventário e partilha Nomeação de inventariante Ordem de nomeação Ausência de caráter absoluto
Data de Publicação: 18/09/2020
Nomeação de inventariante. Herdeiro que mora em outro Estado. Preferência pela nomeação de um das irmãs unilaterais do recorrente. Possibilidade de cumulação de inventário
Tribunal: TJRSTema(s): Nomeação de inventariante Herdeiro que mora em outro Estado Preferência pela nomeação de um das irmãs unilaterais do recorrente Possibilidade de cumulação de inventário
Data de Publicação: 19/08/2020
Cessão de direito de meação e hereditários. Pedido de homologação de plano de partilha retificado. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Cessão de direito de meação e hereditários Pedido de homologação de plano de partilha retificado Descabimento
Data de Publicação: 09/08/2020
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Conhecimento prévio de ausência do direito a meação
Tribunal: TJSCTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Conhecimento prévio de ausência do direito a meação
Data de Publicação: 14/07/2020
Execução. Penhora. União estável. Meação. Inexistência de violação constitucional
Tribunal: TSTTema(s): Execução Penhora União estável Meação Inexistência de violação constitucional
Data de Publicação: 13/07/2020
Execução. Penhora de imóvel. Meação. Casamente sob regime universal de bens
Tribunal: TRT2Tema(s): Execução Penhora de imóvel Meação Casamente sob regime universal de bens
Data de Publicação: 22/06/2020
Meação. Bens adquiridos antes da união estável. Regime da comunhão universal. Pacto antenupcial
Tribunal: TJRSTema(s): Meação Bens adquiridos antes da união estável Regime da comunhão universal Pacto antenupcial
Data de Publicação: 16/06/2020
Remoção de inventariante. Nomeação de terceiro. Preterição da ordem legal de preferencia. Confiança do espólio. Possibilidade
Tribunal: TJMTTema(s): Remoção de inventariante Nomeação de terceiro Preterição da ordem legal de preferencia Confiança do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
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