IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Separação de fato. Imóvel comum. Ocupação exclusiva por ex consorte. Condomínio. Arbitramento de aluguel. Possibilidade. Interesse processual

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual

Data de Publicação: 21/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas. Mancomunhão. Administração exclusiva de bens partilháveis

Tribunal: TJPA

Tema(s): Prestação de contas Mancomunhão Administração exclusiva de bens partilháveis

Data de Publicação: 05/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Estado de mancomunhão. Impossibilidade de arbitramento de aluguéis

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de arbitramento de aluguéis

Data de Publicação: 17/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Bem comum. Estado de mancomunhão. Cobranças de aluguéis. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Bem comum Estado de mancomunhão Cobranças de aluguéis Impossibilidade

Data de Publicação: 12/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Mancomunhão

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Mancomunhão

Data de Publicação: 19/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Estado de mancomunhão. Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo do bem

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo do bem

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Pagamento de alugueis. Mancomunhão. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Pagamento de alugueis Mancomunhão Descabimento

Data de Publicação: 13/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Pagamento de aluguéis. Descabimento. Mancomunhão

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Pagamento de aluguéis Descabimento Mancomunhão

Data de Publicação: 14/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Arbitramento de aluguéis. Descabimento. Mancomunhão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Arbitramento de aluguéis Descabimento Mancomunhão

Data de Publicação: 07/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Uso exclusivo de bem comum. Mancomunhão. Fixação de aluguéis antes da partilha. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Uso exclusivo de bem comum Mancomunhão Fixação de aluguéis antes da partilha Descabimento

Data de Publicação: 04/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.