Tema(s): Licença maternidade e de salário maternidade a partir da alta hospitalar
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Mandado de segurança União homoafetiva Licença maternidade
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Concessão de licença maternidade à mãe não gestante Casal homoafetivo Isonomia constitucional
Data de Publicação: 04/03/2024
Tema(s): Indenização substitutiva ao salário maternidade Licença adotante Trabalhadora com guarda provisória de criança impedida de usufruir da licença maternidade pela empresa
Data de Publicação: 16/05/2023
Tema(s): União homoafetiva Licença maternidade a mãe não gestante Concessão
Data de Publicação: 30/09/2022
Tema(s): Extensão de licença maternidade Tutela provisória de urgência para igualar licença maternidade à mãe adotante Concessão
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Período de licença maternidade Responsabilidade subsidiária de empresa a trabalhadora Pagamento de verbas trabalhista
Data de Publicação: 02/02/2022
Tema(s): Trabalho de maneira remota até o fim de licença maternidade Gravidez Grupo de risco Covid-19
Data de Publicação: 15/10/2021
Tema(s): Licença paternidade Guarda unilateral da criança homologada judicialmente Equiparação a licença maternidade
Data de Publicação: 06/08/2021
Tema(s): Contagem de tempo de estágio probatório Suspensão durante licença maternidade Ausência de previsão legal
Data de Publicação: 04/05/2021