Tema(s): Comunhão Universal de Bens Penhora de Imóvel Embargos de Terceiro
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Imóvel não registrado em cartório
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Suscitação de dúvida Integralização de capital social Imóvel comum Sócio casado sob o regime da comunhão universal
Data de Publicação: 26/02/2024
Tema(s): Divórcio com partilha de bens Amortização de imóvel com valor depositado em conta do fgts Não comprovação de destinação dos valores para o imóvel financiado Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Direito real de habitação Direito de alienação do imóvel Pessoa idosa
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Fraude a execução Condenação dos sócios por venderem imóvel a esposas para evitar penhora Fraude com o objetivo de evitar a penhora do bem para o pagamento de dívida
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Leilão de imóvel habitado por família Inércia por parte do síndico que moveu imóvel somente 32 anos após família adquirir casa Função social da propriedade
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Inventário judicial Imóvel Frutos civis Levantamento por um herdeiro Impossibilidade Partilha não homologada
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Herança Formal de partilha Registro Matrícula do imóvel Penhora
Data de Publicação: 06/02/2024