Tema(s): Imissão de posse Exceção de usucapião Direito civil
Data de Publicação: 24/11/2019
Tema(s): Imissão de posse Teoria da Saisine União estável post mortem Direito real de habitação
Data de Publicação: 08/02/2019
Tema(s): Princípio da Saisine Imissão de posse Companheiro supérstite
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Ação de imissão de posseLegítimo proprietário do bem Alegação de adiantamento da legítima
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Imissão de posse Imóvel inventariado Direito real de habitação Inexistência Benfeitorias Indenização
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Ação de imissão de posse Bem adjudicado Única herdeira
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de imissão de posse Periculum in mora in reverso Perigo de irreversibilidade da medida concedida
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Competência Conflito Imissão de posse
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Imissão de posse Direito real de habitação Companheira supérstite
Data de Publicação: 19/01/2016
Tema(s): Direito Civil Sucessões Direito real de habitação do cônjuge supérstite
Data de Publicação: 04/07/2011