Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Anulação de lei municipal. Proibição de ensino de gênero em escolas. Assunto de interesse nacional

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Anulação de lei municipal Proibição de ensino de gênero em escolas Assunto de interesse nacional

Data de Publicação: 09/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Recebimento de denúncia. Crime de homofobia. Ato discriminatório

Tribunal: TJAC

Tema(s): Recebimento de denúncia Crime de homofobia Ato discriminatório

Data de Publicação: 30/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Homofobia. Indenização. Assédio sofrido em razão da opção sexual

Tribunal: TRT3

Tema(s): Homofobia Indenização Assédio sofrido em razão da opção sexual

Data de Publicação: 10/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia. Abalo psicológico. Indenização por danos morais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia Abalo psicológico Indenização por danos morais

Data de Publicação: 10/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento homoafetivo. Espaço de eventos que vetou a realização do casamento. Configuração de danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Casamento homoafetivo Espaço de eventos que vetou a realização do casamento Configuração de danos morais

Data de Publicação: 16/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Ofensa a orientação sexual em um perfil público. Homofobia

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenização por danos morais Ofensa a orientação sexual em um perfil público Homofobia

Data de Publicação: 17/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Homofobia. Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado. Reparação

Tribunal: TRT17

Tema(s): Homofobia Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado Reparação

Data de Publicação: 25/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Homofobia no ambiente de trabalho. Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor. Indenização devida

Tribunal: TRT15

Tema(s): Homofobia no ambiente de trabalho Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor Indenização devida

Data de Publicação: 16/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Impedimento de uso do provador feminino por transexual. Dano moral caracterizado. Violação à dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJMS

Tema(s): Indenização por danos morais Impedimento de uso do provador feminino por transexual Dano moral caracterizado Violação à dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 26/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de Registro para troca de prenome e sexo. Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Tribunal: STF

Tema(s): Retificação de Registro para troca de prenome e sexo Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 12/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF