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Homofobia. Racismo em sua dimensão social

Tribunal: STJ

Tema(s): Homofobia Racismo em sua dimensão social

Data de Publicação: 14/03/2024

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Condenação por crime de homofobia. Condutas homofóbicas e transfóbicas. Aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém

Tribunal: TJSP

Tema(s): Condenação por crime de homofobia Condutas homofóbicas e transfóbicas Aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém

Data de Publicação: 17/08/2022

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Homofobia. Danos morais. Doença mental não justifica insultos a homossexuais

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Homofobia Danos morais Doença mental não justifica insultos a homossexuais

Data de Publicação: 27/05/2022

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Agressão a passageiro em transporte público. Homofobia. Indenização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agressão a passageiro em transporte público Homofobia Indenização

Data de Publicação: 17/05/2021

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Tratamento discriminatório. Orientação sexual. Homofobia. Deflagração de doença psiquiátrica. Dano moral configurado

Tribunal: TRT6

Tema(s): Tratamento discriminatório Orientação sexual Homofobia Deflagração de doença psiquiátrica Dano moral configurado

Data de Publicação: 12/04/2021

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Conduta ilícita configurada. Grupo de drag queens barrada em Shopping. Dano moral caracterizado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conduta ilícita configurada Grupo de drag queens barrada em Shopping Dano moral caracterizado

Data de Publicação: 11/02/2021

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Indenização a funcionário que sofreu homofobia. Aumento do valor da indenização. Dano moral

Tribunal: TST

Tema(s): Indenização a funcionário que sofreu homofobia Aumento do valor da indenização Dano moral

Data de Publicação: 25/01/2021

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Anulação de lei municipal. Proibição de ensino de gênero em escolas. Assunto de interesse nacional

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Anulação de lei municipal Proibição de ensino de gênero em escolas Assunto de interesse nacional

Data de Publicação: 09/10/2020

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Recebimento de denúncia. Crime de homofobia. Ato discriminatório

Tribunal: TJAC

Tema(s): Recebimento de denúncia Crime de homofobia Ato discriminatório

Data de Publicação: 30/09/2020

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Homofobia. Indenização. Assédio sofrido em razão da opção sexual

Tribunal: TRT3

Tema(s): Homofobia Indenização Assédio sofrido em razão da opção sexual

Data de Publicação: 10/09/2020

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