Tema(s): Guarda provisoria Melhor interesse da criança Estudo social que comprovam que a criança está sendo atendida em suas necessidades
Data de Publicação: 07/02/2020
Tema(s): Modificação de guarda de menor Deferimento Alienação parental Mudança de endereço posterior à demanda Irrelevância Princípio da perpetuatio jurisdicionis
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Ação de regulamentação de guarda Igualdade de condições dos genitores devidamente comprovada Vontade do menor Concessão da guarda ao genitor
Data de Publicação: 26/10/2016