Tema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Guarda menor Alimentos Redução do quantum
Data de Publicação: 28/08/2019
Tema(s): Guarda menor Princípio do melhor interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Guarda menor Direito de visitação materno Possibilidade
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Guarda menor
Data de Publicação: 18/08/2019
Tema(s): Divórcio c/c guarda menor Regulamentação de visitas Alimentos Partilha
Data de Publicação: 05/08/2019
Tema(s): Guarda menor Encargo conferido ao genitor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/07/2019
Tema(s): Guarda menor Impossibilidade de majoração de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Modificação da guarda menor Concessão à genitora Regulamentação de visitas ao genitor
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Guarda menor Concessão aos avós maternos Regulamentação de visitas aos genitores Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 08/07/2019