Tema(s): Guarda e adoção Casal homoafetivo Entrega pela mãe Acolhimento institucional Medida teratológica Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 14/11/2019
Tema(s): Habeas Corpus Guarda e Adoção Menor impúbere Casal homoafetivo
Data de Publicação: 07/08/2018
Tema(s): Guarda e adoção Menor impúbere Casal homoafetivo Habeas Corpus
Data de Publicação: 27/05/2018
Tema(s): Guarda e adoção Casal homoafetivo Possibilidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 13/09/2017
Tema(s): Habeas corpus Guarda e adoção Menor entregue pela mãe a casal Burla à lista de adoção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Adoção Ausência de inscrição em cadastro de adotantes Prevalência do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 28/11/2011
Tema(s): Recurso Especial Direito da criança e adolescente Pedido de guarda formulado por avô
Data de Publicação: 15/02/2011
Tema(s): Ação de adoção Ascendente Adotanda maior de idade
Data de Publicação: 11/05/2009
Tema(s): Agravo de Instrumento Criança entregue pela mãe a terceiros não cadastrados na lista de adotantes Pedido de busca e apreensão do menor deferido pelo juiz a quo Prevalência o interesse da criança
Data de Publicação: 11/07/2007