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Homologação de decisão estrangeira. Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentais

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de decisão estrangeira Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentais

Data de Publicação: 27/03/2024

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Guarda e convivência familiar. Alienação parental. Inversão. Guarda provisória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória

Data de Publicação: 26/03/2024

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Incidente de alienação parental. Medidas judiciais necessárias

Tribunal: TJDF

Tema(s): Incidente de alienação parental Medidas judiciais necessárias

Data de Publicação: 22/03/2024

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Guarda compartilhada. Regra. Melhor interesse da criança e adolescente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Regra Melhor interesse da criança e adolescente

Data de Publicação: 18/03/2024

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Criança e adolescente sob a guarda. Efeitos previdenciários. Dependência econômica

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica

Data de Publicação: 15/03/2024

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Divórcio. Família multiespécie.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Família multiespécie

Data de Publicação: 14/03/2024

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Direito de Família. Acordo guarda compartilhada entre pais e avós maternos. Possibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Direito de Família Acordo guarda compartilhada entre pais e avós maternos Possibilidade

Data de Publicação: 13/03/2024

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Busca e apreensão da criança e adolescente. Tutela de urgência. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Busca e apreensão da criança e adolescente Tutela de urgência Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 12/03/2024

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Violência doméstica. Competência. Fixação de guarda unilateral

Tribunal: TJDF

Tema(s): Violência doméstica Competência Fixação de guarda unilateral

Data de Publicação: 12/03/2024

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Alienação parental

Tribunal: TJGO

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Alienação parental

Data de Publicação: 06/03/2024

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