Tema(s): Homologação de decisão estrangeira Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentais
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Incidente de alienação parental Medidas judiciais necessárias
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Guarda compartilhada Regra Melhor interesse da criança e adolescente
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Divórcio Família multiespécie
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Direito de Família Acordo guarda compartilhada entre pais e avós maternos Possibilidade
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Busca e apreensão da criança e adolescente Tutela de urgência Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Violência doméstica Competência Fixação de guarda unilateral
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Alienação parental
Data de Publicação: 06/03/2024