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Divórcio liminar. Fixação de alimentos. Guarda provisória. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio liminar Fixação de alimentos Guarda provisória Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 13/10/2020

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Guarda provisória de adolescente. Avó materna. Modificação de guarda. Intempestividade recursal. Manutenção

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção

Data de Publicação: 02/09/2020

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Guarda Provisória. Bebê em adoção. Casal guardião ficara com a guarda durante a pandemia. Coronavírus

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Provisória Bebê em adoção Casal guardião ficara com a guarda durante a pandemia Coronavírus

Data de Publicação: 07/04/2020

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Habilitação para adoção. Guarda provisória. Adoção intuito personae

Tribunal: TJRS

Tema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae

Data de Publicação: 17/03/2020

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Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJAC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 19/02/2020

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Guarda provisória. Documento assinado pela genitora. Melhor interesse do menor. Vínculo estabelecido

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda provisória Documento assinado pela genitora Melhor interesse do menor Vínculo estabelecido

Data de Publicação: 11/02/2020

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Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJAC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 16/12/2019

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Indeferimento de guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJAC

Tema(s): Indeferimento de guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/12/2019

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Guarda provisória do infante aos padrinhos. Melhor interesse da criança. Possibilidade de fraude no registro

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda provisória do infante aos padrinhos Melhor interesse da criança Possibilidade de fraude no registro

Data de Publicação: 11/11/2019

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Adoção. Guarda provisória. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/09/2019

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