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Transação extrajudicial. Videochamada. Acordo sobre guarda e alimentos. COVID-19
Tribunal: TJCETema(s): Transação extrajudicial Videochamada Acordo sobre guarda e alimentos COVID-19
Data de Publicação: 27/04/2020
Divórcio. Regime da comunhão parcial de bens. Pretensão de partilha de produto da venda de bem comunicável. Alienado na constância do casamento
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial de bens Pretensão de partilha de produto da venda de bem comunicável Alienado na constância do casamento
Data de Publicação: 10/03/2020
Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal. Reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Partilha
Tribunal: TJSETema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha
Data de Publicação: 09/12/2019
União estável. Partilha de bens. Guarda em favor do genitor. Melhor condição econômica
Tribunal: TJGOTema(s): União estável Partilha de bens Guarda em favor do genitor Melhor condição econômica
Data de Publicação: 09/12/2019
Violência doméstica. Divórcio com guarda e alimentos. Desinteresse
Tribunal: TJGOTema(s): Violência doméstica Divórcio com guarda e alimentos Desinteresse
Data de Publicação: 18/11/2019
Divórcio com alimentos. Regulamentação. Guarda de visitas
Tribunal: TJGOTema(s): Divórcio com alimentos Regulamentação Guarda de visitas
Data de Publicação: 26/10/2019
União estável. Partilha de bens. Existência de bens contraídos na constância da união estável
Tribunal: TJGOTema(s): União estável Partilha de bens Existência de bens contraídos na constância da união estável
Data de Publicação: 07/10/2019
Reconhecimento de paternidade. Alimentos provisórios. Majoração do valor arbitrado
Tribunal: TJGOTema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos provisórios Majoração do valor arbitrado
Data de Publicação: 28/08/2019
Alimentos provisórios. Redução do quantum. Insuficiência de recursos demostrada. Possibilidade
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos provisórios Redução do quantum Insuficiência de recursos demostrada Possibilidade
Data de Publicação: 20/08/2019
Divórcio Litigioso. Audiência de conciliação. Desinteresse. Vítima de violência doméstica
Tribunal: TJGOTema(s): Divórcio Litigioso Audiência de conciliação Desinteresse Vítima de violência doméstica
Data de Publicação: 20/08/2019
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