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Alimentos para o ex-cônjuge. Dever de solidariedade e de mútua assistência. Medida excepcional. Necessidade não comprovada
Tribunal: TJMTTema(s): Alimentos para o ex-cônjuge Dever de solidariedade e de mútua assistência Medida excepcional Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 20/09/2020
Alimentos. Guarda compartilhada. Base de cálculo. Verbas de natureza indenizatória. Exclusão
Tribunal: TJSPTema(s): Alimentos Guarda compartilhada Base de cálculo Verbas de natureza indenizatória Exclusão
Data de Publicação: 15/09/2020
Inventário. Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel. Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Data de Publicação: 14/09/2020
Guarda. Princípio do bem-estar do menor. Adolescente mantida sob a guarda dos tios
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda Princípio do bem-estar do menor Adolescente mantida sob a guarda dos tios
Data de Publicação: 11/09/2020
Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada. Alimentos provisórios. Pretensão de majoração. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada Alimentos provisórios Pretensão de majoração Possibilidade
Data de Publicação: 07/09/2020
Anulação de testamento particular. Suspensão de processo de inventário. Requisitos preenchidos
Tribunal: TJMGTema(s): Anulação de testamento particular Suspensão de processo de inventário Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 07/09/2020
Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2020
União estável post mortem. Termo final. Prova. Manifestação de vontade. Dissolução
Tribunal: TJMGTema(s): União estável post mortem Termo final Prova Manifestação de vontade Dissolução
Data de Publicação: 03/09/2020
Inventário. Ex-companheiro. União estável. Retificação de plano de partilha
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Ex-companheiro União estável Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 03/09/2020
Guarda provisória de adolescente. Avó materna. Modificação de guarda. Intempestividade recursal. Manutenção
Tribunal: TJPATema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção
Data de Publicação: 02/09/2020
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