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Extinção de usufruto. Desnecessidade do registro de escritura de testamento. Herança transmitida desde logo aos herdeiros. Princípio da saisine

Tribunal: TJSP

Tema(s): Extinção de usufruto Desnecessidade do registro de escritura de testamento Herança transmitida desde logo aos herdeiros Princípio da saisine

Data de Publicação: 21/04/2020

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Ação de extinção de usufruto vidual. Ausência de comprovação da referida locação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Ausência de comprovação da referida locação

Data de Publicação: 29/08/2018

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Tutela provisória .Ação de extinção de usufruto vidual

Tribunal: TJSP

Tema(s): Tutela provisória Ação de extinção de usufruto vidual

Data de Publicação: 08/07/2018

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Ação de extinção de usufruto vidual. Tutela provisória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Tutela provisória

Data de Publicação: 04/07/2018

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Apelação cível. Extinção de usufruto. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Extinção de usufruto Descabimento

Data de Publicação: 17/11/2016

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Extinção de usufruto. Alienação de imóvel.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Extinção de usufruto Alienação de imóvel

Data de Publicação: 03/11/2016

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Extinção de usufruto. Inconformismo dos autores. Nulidade da sentença

Tribunal: TJSP

Tema(s): Extinção de usufruto Inconformismo dos autores Nulidade da sentença

Data de Publicação: 03/11/2016

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Ação de extinção de usufruto. Antecipação dos efeitos da tutela. Justiça gratuita

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de extinção de usufruto Antecipação dos efeitos da tutela Justiça gratuita

Data de Publicação: 03/11/2016

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Extinção de usufruto. Não uso ou não fruição

Tribunal: TJSP

Tema(s): Extinção de usufruto Não uso ou não fruição

Data de Publicação: 03/11/2016

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Extinção de usufruto pelo não uso do bem. Prescrição extintiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Extinção de usufruto pelo não uso do bem Prescrição extintiva

Data de Publicação: 20/10/2016

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